O ministro do Meio Ambiente, Jacinto Speranza, participou esta segunda-feira da 51° Assembleia Extraordinária do Conselho Federal de Meio Ambiente (Cofema), na qual as províncias que o integram subscreveram um Compromisso Federal sobre a Mudança Climática.
O acordo estabelece uma posição sobre as políticas nacionais de cuidado ambiental que o governo nacional apresentará na semana próxima ante a Conferência das Partes das Nações Unidas, que será realizada em Marrocos e cuja temática principal será o controle de resíduos a fim de reduzir o impacto do aquecimento global.
REUNIÃO DO COFEMA
A atividade também teve como objetivo abordar as condutas orientadas à preservação do meio ambiente para que a Argentina consolide sua posição de liderança mundial no tema.
O encontro foi realizado na Casa Rosada, e foi presidido pelo Chefe do Gabinete da Nação, Marcos Peña e o ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sergio Bergman. Também participaram ministros e autoridades provinciais do Meio Ambiente de todas as províncias argentinas.
COMPROMISSO FEDERAL SOBRE A MUDANÇA CLIMÁTICA
As autoridades ambientais das diferentes províncias argentinas expressaram o seu apoio com o intuito de definir uma política nacional de mudança climática no marco do Gabinete Nacional de Mudança Climática criado por decreto 891/16 e em articulação com o Conselho Federal de Meio Ambiente (Cofema).
Do mesmo modo, somaram seus esforços à contribuição determinada em nível nacional, que será anunciada na vigésima segunda palestra das partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) que será realizada em Marrocos de 7 a 18 de novembro.
Por outro lado, se encomendou ao governo nacional e ao ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Nação, como também, à delegação oficial que representará à República Argentina, a apresentação da agenda federal de mudança climática ante a 22º Convenção da CMNUCC.
As medidas incluídas serão analisadas e incorporadas às medidas da contribuição nacional, segundo corresponda, e serão regularmente atualizadas e comunicadas ao Gabinete Nacional de Mudança Climática através do Conselho Federal para o Meio Ambiente (Cofema). O governo federal, por meio do Gabinete Nacional de Mudança Climática, procurará facilitar o acesso ao financiamento climático internacional para todas as medidas elencadas na contribuição nacional.
COFEMA
É um espaço de encontro federal para abordar os problemas e as soluções do meio ambiente da República Argentina. O Estado federal e as províncias são membros coordenados em um mesmo plano de participação, de decisão plena e não subordinados entre si.
As províncias e o governo nacional protagonizam no Conselho Federal de Meio Ambiente uma perspectiva integral onde as autonomias locais podem pronunciar-se com um critério que vai do particular ao geral.
