Essa premiação da OEA, que é realizada desde 2013, procura reconhecer, incentivar, sistematizar e promover as inovações em gestão pública que se vem realizando na região, com o objetivo de contribuir a que as instituições públicas da América sejam cada vez mais transparentes, eficazes e contem com mecanismos de participação cidadã. Os critérios de avaliação para obter essa distinção foram: seu caráter inédito, o impacto cidadão, a eficiência, a replicabilidade e sustentabilidade da experiência, a perspectiva de gênero e a participação cidadã.
“Esse reconhecimento internacional reafirma que estamos transitando pelo bom caminho. O Plano Abre é uma experiência inédita no país e na América Latina para chegar a cada bairro com obras que representem uma verdadeira melhoria na qualidade de vida dos vizinhos e com ações para garantir o acesso aos direitos”, destacou o governador de Santa Fe, Miguel Lifschitz.
Criado em 2013 sob a coordenação do Gabinete Social, o Plano Abre propõe uma intervenção integral de diferentes áreas da gestão em conjunto com os municípios de Rosario, Santa Fe, Villa Gobernador Gálvez, Santo Tomé, e Pérez, com o fim de melhorar a inclusão social nos bairros mais vulneráveis através da incorporação de infraestrutura urbana; garantir o acesso dos vizinhos a direitos como educação, saúde, documentação, proteção social, hábitat, e formação para o emprego; e diminuir a violência urbana, através da recuperação de vínculos e a promoção da convivência.
"O Plano Abre intervém de maneira conjunta com obras e empreendimentos de melhoramento dos bairros, das moradias, relocalização, abertura de ruas e faz um ano iniciamos uma nova etapa que é o Abre Família. Já não somente se trata de aproximar as políticas do Estado, senão de chegar a lar, de bater às portas de cada vizinho para entregar-lhes as propostas, as ações e para garantir direitos básicos", detalhou o governador.
Lifschitz salientou que o Plano Abre "não é mais um plano, senão a decisão política, um olhar diferente e um compromisso que assumimos da política em geral para que a inclusão social seja com equidade, para dar-lhe uma oportunidade a milhares de santafesinos", e nesse sentido estendeu o prêmio “a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Estado que dia a dia percorrem os bairros, dialogam com os vizinhos e procuram que todos os vizinhos possam ter acesso à saúde, melhorar sua moradia, terminar a escola, ou capacitar-se para conseguir emprego”.
“Que um organismo internacional como a OEA fixe seu olhar no Plano Abre e o que se está fazendo em Santa Fe para diminuir a desigualdade, é para nós um orgulho e um impulso para continuar aprofundando nossas políticas sociais para melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos santafesinos”, enfatizou o governador. E acrescentou que os relatórios da Universidade Católica Argentina (UCA) que apontam uma diminuição da indigência na Grande Rosario e na Grande Santa Fe, e situam os índices da pobreza muito por debaixo da média nacional, "reafirmam a validade das políticas aplicadas na província".
O Plano Abre foi uma das 118 postulações provenientes de 9 países do hemisfério, para concorrer em quatro categorias: Inclusão Social, Governo Aberto, Abordagem de Gênero e de Direitos, Gestão do Talento Humano e Coordenação Institucional. A Argentina apresentou nove postulações, duas das quais resultaram finalistas, entre elas, a proposta de inclusão social do Governo de Santa Fe.
Esse ano para a V Edição o Júri Especial esteve composto por Adriana Kugler, professora de Políticas Públicas naeMc Court School of Public Policy da Universidade de Georgetown; Isabella Alcañíz, professora Associada no Departamento de Governo e Política da Universidade de Maryland; Michael Camilleri, diretor do Programa Peter D. Bell sobre Estado de Direito, do instituto Diálogo Interamericano; e Hilary Anderson, especialista principal da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM).
OUTROS RECONHECIMENTOS
O Plano Abre colheu importantes reconhecimentos internacionais desde sua implementação. Nesse mesmo certame, em sua edição 2016, já tinha alcançado o nível de seleção para a avaliação final por parte do Júri Especial, junto com outras 24 iniciativas de todo o Continente. Aliás, tinha sido galardoado em 2014 com o reconhecimento internacional de “Boas Práticas Subnacionais em Políticas Públicas de Desenvolvimento Social na América Latina”. A distinção foi outorgada pelo Centro Clear para a América Latina, o Centro de Pesquisa e Docência Econômicas (Cide), o Governo do Estado de Guanajuato (México) e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (Ocde). Naquela oportunidade a ministra de Desenvolvimento Social da província, Mónica Bifarello, como coordenadora do Gabinete Social, foi convidada a receber o reconhecimento e a apresentar a experiência do Plano Abre no Congresso Nacional de Programas Sociais.
