O Secretário de Comércio Interior da província, Juan Marcos Aviano, informou como está sendo desenvolvido o Programa de Assistência Econômica de Emergência que o governador Omar Perotti criou através do decreto N° 462 para outorgar subsídios de 10 mil a 50 mil pesos a diferentes atividades econômicas afetadas pela pandemia da Covid-19.
O secretário lembrou que tudo se faz através da internet na página oficial do Governo da província de Santa Fe, www.santafe.gob.ar, dentro do site Coronavírus: “Recebemos 2073 solicitações que estão pré-selecionadas, quer dizer que há coincidência de dados. Os solicitantes incorporaram a informação de maneira correta, portanto, estamos fazendo as avaliações e conferindo a existência real destes comércios, estabelecimentos, locais, em cada uma das 130 localidades às quais pertencem essas unidades econômicas”.
Aviano lembrou que até o dia 30 de junho têm tempo para o acesso ao benefício todos aqueles que a partir do dia 20 de março e até 31 de maio “não puderam funcionar” e que recém “alguns agora iniciaram sua atividade na segunda-feira, 8 de junho e, por isso, podem ter acesso a essa assistência econômica”.
Nesse sentido, salientou que “é um subsídio, um aporte que o solicitante não tem que devolver, e a decisão do Governo da Província é sustentar a atividade produtiva e econômica de todos os setores e atividades em funcionamento”.
ACADEMIAS, TRANSPORTES ESCOLARES E CRECHES
Aviano assinalou que as academias, transportes escolares e creches “são as atividades que principalmente tiveram inscrições e foram selecionadas até o momento”.
TRANSFERÊNCIA DOS APORTES
Quanto à ajuda econômica de 10.000 a 50.000 pesos: “Depende da categoria de monotributo ou de responsável inscrito que estiver certificada com a solicitação”, explicou Aviano.
Além disso, assegurou que “nos próximos dias, a partir do dia 15 de junho, serão realizadas as primeiras transferências dessas mais de 2.000 solicitações já pré-selecionadas; depois de serem conferidos os dados, vão receber em sua conta bancária a Assistência Econômica de Emergência do Governo da Província”.
MELHORAS NO SISTEMA
Da província se informou também que a partir da semana que vem o formulário que hoje está carregado para a inscrição vai ser alterado para que o solicitante no momento da inscrição possa carregar os comprovantes de sua chave bancária unificada onde vai ser transferida a quantia ao ser aprovada a solicitação, de inscrição na Afip como monotributista ou responsável inscrito e a fotocópia do Documento Nacional de Identidade.
Nesse sentido, Aviano indicou que “é importante que a conta bancária informada seja do solicitante; se for uma pessoa física, o nome da pessoa tem que se corresponder como titular da conta bancária, seja conta poupança ou conta corrente; igualmente para uma pessoa jurídica, a razão social dessa Cuit (CPF) deve levar o mesmo nome da conta bancária”.
BENEFICIÁRIOS DA ASSISTÊNCIA
A assistência econômica não restituível que do Governo de Santa Fe será outorgada a titulares dos seguintes estabelecimentos: academias, centros de pilates e ioga, salão de baile e danças, escolas de artes marciais, boxe e outro, quadras de futebol 5 e paddle, salões de jogos infantis, salões privados de eventos, transportes escolares, autoescolas, creches não oficiais, oficinas e salas culturais, e outras atividades que a autoridade de aplicação considerar.
