O governador Maximiliano Pullaro e a vice-governadora Gisela Scaglia apresentaram na terça-feira as tornozeleiras eletrônicas duplas que o Governo Provincial implementará por meio do Ministério da Justiça e Segurança para prevenir atos de violência de gênero.
Mais de 1 milhão de dólares foram investidos na aquisição das tornozeleiras eletrônicas e dos equipamentos de monitoramento. A principal diferença em relação a outros dispositivos é que a responsabilidade agora recairá sobre o agressor. “Esses dispositivos representam um investimento provincial de quase $ 1,5 bilhão, além da manutenção e da conservação, que custam 688 dólares por mês para as tornozeleiras e aproximadamente 600 dólares por mês para as usadas no domicílio. Isso representa uma quantia significativa de recursos que o governo provincial destinará mensalmente para garantir o funcionamento adequado desses dispositivos”, afirmou Pullaro durante a apresentação no Salão Branco da Casa do Governo.
Mudança de paradigma
“Este não é apenas um investimento público, senão também faz parte de um sistema de segurança pública coordenado com o Ministério Público e o Ministério da Igualdade e Desenvolvimento”, enfatizou o governador, acrescentando que “esta ação não poderia ser realizada se não tivéssemos atualmente um policiamento e um efetivo operacional como o que temos nas grandes cidades, o que nos permite tratar cada caso de violência de gênero contra uma mulher ou de violência doméstica como uma ocorrência prioritária, e garantir que a polícia esteja presente no local em menos de cinco minutos”.
Pullaro enfatizou que, com a implementação desses dispositivos, “o paradigma muda porque o agressor será a pessoa que estiver usando a tornozeleira eletrônica e o dispositivo de geolocalização, e isso será monitorado 24 horas por dia, 7 dias por semana, por policiais designados para o serviço 911. Eles poderão ver no monitor se um agressor está se aproximando da vítima, permitindo que respondam à situação imediatamente”. Ele também reconheceu que “não estamos revitimizando a vítima; em vez disso, estaremos monitorando constantemente o agressor”.
A apresentação contou também com a presença dos Ministros da Justiça e Segurança, Pablo Cococcioni; e da Igualdade e Desenvolvimento Humano, Victoria Tejeda, juntamente com a Procuradora-Geral do Ministério Público da Acusação, Maria Cecilia Vranicich; as Secretárias da Mulher, Gênero e Diversidade, Alicia Tate; da Gestão Institucional, Virginia Coudannes; e da Área Criminal, Lucía Masneri; o Diretor Provincial de Atendimento a Emergências, Pablo Polito; o Procurador Regional, Jorge Nessier; autoridades provinciais da Polícia de Santa Fe e do Serviço Penitenciário Provincial.
Parar a violência contra as mulheres
Vranicich enfatizou que a MPA “está trabalhando no estabelecimento de critérios para processar feminicídios no contexto do crime organizado. Já temos precedentes e estamos produzindo e sistematizando informações sobre feminicídios e mortes violentas de mulheres em um registro único na província de Santa Fe”. Ela também observou que “no ano passado, tivemos 30.000 casos iniciados relacionados à violência de gênero”. Além disso, destacou a consolidação da “perseguição penal desse tipo de crime, pois, juntamente com a violência altamente lesiva e as economias ilegais, é um de nossos objetivos prioritários”.
Como funcionam os dispositivos
Os dispositivos consistem em uma tornozeleira eletrônica e um rastreador que o acusado de violência de gênero usará. A vítima, por sua vez, terá um rastreador semelhante a um celular que a notificará se o agressor estiver por perto, esteja ela no domicílio ou fora, permitindo que ela tome medidas para proteger sua segurança física.
Eles operam utilizando tecnologia global satelital (GPS) e monitoramento contínuo pelo Centro de Emergência 911. “A novidade é que isso será feito por meio de ordens judiciais; as zonas de exclusão deverão ser respeitadas, o agressor não poderá se aproximar da casa ou do local de trabalho da vítima, e também haverá monitoramento dinâmico que permitirá uma resposta policial rápida”, afirmou Polito.
