O governador de Santa Fe, Maximiliano Pullaro, apresentou nesta sexta-feira o programa “Planejar Santa Fe-Região Norte”, uma iniciativa de ordenamento territorial que atingirá 44 localidades nos departamentos Vera, 9 de Julio, San Cristóbal e San Justo. Com um investimento de 540 milhões de pesos e financiamento do Conselho Federal de Investimentos (CFI) e da Universidade Tecnológica Nacional (UTN), Faculdade Regional Reconquista, trata-se do Plano de Ordenamento Territorial (POT) mais abrangente implementado até o momento pela província.
A ferramenta permitirá antecipar conflitos, reduzir a exposição a riscos ambientais e orientar o crescimento urbano e rural por meio de critérios técnicos de planejamento de longo prazo. A apresentação ocorreu no Salão Branco da Casa do Governo e contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança Climática, Enrique Estévez.
Durante a cerimônia, Pullaro enfatizou a importância de promover políticas públicas que transcendam o mandato de uma única administração. “Existem políticas que são políticas de Estado, que perduram além de qualquer administração e que terão um impacto positivo a longo prazo na qualidade de vida de nossas comunidades”, afirmou.
Nesse sentido, ele salientou que o planejamento territorial é uma ferramenta central para pensar o desenvolvimento da província. “Planejar significa saber em que tipo de província queremos viver, que tipo de regiões queremos construir, quais pontos fortes cada território deve ter e como realizar o planejamento urbano e territorial”, observou.
Ele também enfatizou que esta é uma política pública estratégica que incentiva o debate e a tomada de decisões com uma perspectiva voltada para o futuro. "É uma política de longo alcance que nos leva a discutir e tomar decisões que sabemos que terão repercussões além do nosso mandato. O que estamos fazendo hoje transcende o imediato e terá um impacto duradouro", acrescentou.
Política de Estado com status constitucional
Por sua vez, Estévez enfatizou que “o planejamento ambiental nos permite estabelecer critérios para o uso do solo, incorporar a gestão de riscos hídricos como prioridade, abordar a gestão integrada de resíduos, promover a mobilidade sustentável e gerar terrenos para o desenvolvimento urbano”, explicou.
O ministro também destacou que a metodologia de trabalho “é uma ferramenta dinâmica que pode ser continuamente adaptada e monitorada, com um componente participativo significativo”, indicou.
Quanto ao alvo do programa, especificou que esta primeira fase será desenvolvida na bacia dos Baixos Submeridionais e atingirá 44 distritos durante os próximos doze meses. “No próximo ano vamos completar uma segunda fase com mais 30 distritos”, disse.
Neste contexto, destacou a evolução da política provincial sobre o assunto. Enquanto em 2023 apenas 2% do território santafesino contava com planos de ordenamento territorial, em 2027 a cobertura chegará a 57%.
Por último, Estévez observou que cada processo será concluído com a elaboração de uma portaria local, mas também deixará capacidades técnicas instaladas nos municípios e comunas.
Uma ferramenta para planejar o desenvolvimento
Os planos de ordenamento territorial são concebidos para equilibrar produção, habitat e meio ambiente por meio de instrumentos técnicos e normativos de planejamento e gestão de longo prazo. Esses instrumentos são desenvolvidos por meio de oficinas participativas com as partes interessadas locais, permitindo avaliações compartilhadas e a elaboração de estratégias adaptadas às características específicas de cada comunidade.
Santa Fe já concluiu planos para 23 localidades no departamento General Obligado, ao longo do corredor Reconquista-Florencia; 37 localidades nos departamentos General López, Caseros e Constitución; e 32 distritos na região metropolitana de Rosario.
Com a incorporação das 44 localidades de Vera, 9 de Julio, San Cristóbal e San Justo durante o período 2026-2027, a província dará um novo passo na consolidação de uma estratégia integral de ordenamento territorial, com o objetivo de promover um desenvolvimento equilibrado, sustentável e resiliente perante os desafios ambientais e produtivos do futuro.
